Termos de Uso
Última atualização: 26 de junho de 2026
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2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo contido neste site, incluindo, mas não se limitando a: marcas, logos, textos, fotografias, imagens, vídeos, ilustrações, códigos-fonte e design geral da interface, é de propriedade exclusiva do Ouriço Centro Multidisciplinar (CNPJ 36.742.447/0001-83) ou de parceiros licenciantes. É proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer parte do site sem a nossa autorização prévia por escrito.
3. Isenção de Responsabilidade Clínica e Pedagógica
As informações descritas no site sobre desenvolvimento infantil, distúrbios de aprendizagem e metodologias pedagógicas são de caráter geral e educativo. Elas não substituem, em hipótese alguma, uma avaliação profissional individualizada.
O diagnóstico e o tratamento de dificuldades de aprendizagem, distúrbios cognitivos ou comportamentais dependem de avaliações multidisciplinares presenciais conduzidas por psicólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos ou outros especialistas do Ouriço.
4. Uso Adequado do Formulário e Canal de Comunicação
Ao enviar uma mensagem ou cadastro pelo nosso formulário, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas. É expressamente proibido utilizar nossos canais de contato para enviar spam, materiais publicitários não solicitados ou mensagens de caráter ofensivo, calunioso ou ilegal.
5. Limitação de Responsabilidade Técnica
Trabalhamos constantemente para manter o site seguro e funcionando adequadamente, porém não podemos garantir o acesso contínuo e sem interrupções à plataforma, tampouco a total ausência de vírus ou códigos maliciosos na rede externa. O Ouriço não se responsabiliza por eventuais danos no seu equipamento causados pelo uso da internet.
6. Links para Terceiros
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7. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quaisquer modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. O uso contínuo do site após a publicação das alterações constituirá sua aceitação dos novos Termos.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Santarém, Estado do Pará, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
9. Contato
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